Políticas Globais a que se referem diretamente à empresa dtcode e suas unidades de negócios verticais e produtos tais como, Low Code School e Plugflow.
Seção 1: Jurídico
1.1 Termos de Uso
Define as regras gerais de utilização dos serviços da dtcode.
Abrange: escopo dos serviços, direitos e obrigações, limitação de responsabilidade, foro jurídico.
Define regras de pagamento, reembolso, reajustes de preços e cancelamentos.
Aplica-se tanto a serviços de consultoria quanto a licenciamento e treinamentos.
Estabelece diretrizes para proteger dados e sistemas da dtcode e de seus clientes.
Inclui boas práticas de acesso, armazenamento, compartilhamento e descarte de informações.
Procedimentos de backup periódico das soluções implantadas.
Estratégias de RTO (tempo de recuperação) e RPO (ponto de recuperação) para minimizar perdas.
Medidas para manter serviços essenciais em caso de falhas técnicas, indisponibilidades ou incidentes.
Define níveis de prioridade e responsáveis pela retomada.
Diretrizes para proteger integrações entre dtcode, PlugFlow SaaS, Low Code School e serviços de terceiros (ex.: Mendix, Supabase, Evolution API).
Uso de tokens seguros, HTTPS/TLS e limitação de escopo de acesso.
Define os princípios éticos que orientam colaboradores, parceiros e fornecedores da dtcode.
Inclui: respeito, transparência, integridade e uso responsável de tecnologias.
Explica como a dtcode é organizada internamente.
Traz organograma, papéis e responsabilidades de cada área (ex.: consultoria, suporte, jurídico, comercial).
Estabelece tolerância zero a práticas de corrupção, propina ou favorecimento indevido.
Reforça o alinhamento à Lei Anticorrupção Brasileira (12.846/2013) e normas internacionais.
Orienta colaboradores e parceiros sobre situações que possam comprometer a imparcialidade em decisões comerciais.
Exemplo: prestação de serviços a concorrentes diretos sem comunicação prévia.
Esclarece o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em sites e plataformas da dtcode.
Permite ao usuário aceitar ou recusar, garantindo transparência.
Documento contratual entre dtcode e clientes.
Define responsabilidades:
Cliente = Controlador dos Dados
dtcode = Operadora dos Dados
Estabelece cláusulas de segurança, confidencialidade e compliance.
Explica como usuários podem exercer direitos previstos na LGPD:
Acesso
Correção
Exclusão
Portabilidade
Detalha o canal de contato para solicitações (ex.: e-mail do DPO).
